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Marisqueiras e pescadores do Baixo-Sul lançam site em defesa da pesca artesanal

O coletivo Rede Mar de Cidadania, formado por ativistas ligados ao movimento em defesa da pesca artesanal, nos municípios de Cairu e Nilo Peçanha, Baixo-Sul da Bahia, acaba de lançar um site para divulgar notícias, difundir sua cultura e denunciar atos que desrespeitam as comunidades tradicionais do território. O conteúdo pode ser acessado pelo endereço www.redemardecidadania.org.br. O objetivo dos ativistas é mobilizar a sociedade em torno de bandeiras de luta que possam beneficiar as comunidades tradicionais locais, como a criação do Fundo Municipal de Apoio à Pesca, projeto de lei de iniciativa popular que os ativistas apresentaram à Prefeitura de…

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Rede Mar de Cidadania protocola projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Apoio á Pesca Artesanal em Cairu

O coletivo Rede Mar de Cidadania protocolou, na última sexta-feira, 07 de agosto, o FUMPESCA, projeto de lei de iniciativa popular, que visa transferir parte dos recursos dos royalties e participações especiais gerados pela produção de gás natural no município de Cairu para ações, programas e projetos de capacitação, qualificação e segurança laboral dos profissionais da pesca artesanal, além de investimentos em pesquisa, melhorias em infraestrutura e na valorização da cultura pesqueira. De acordo com o projeto, no mínimo 20% das receitas provenientes de compensação financeira (royalties e participações especiais), e do Fundo Especial do Petróleo (FEP), no município de…

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Coleção Organização Comunitária e Incidência em Políticas Públicas está disponível para download gratuito

A Coleção Organização Comunitária e Incidência em Políticas Públicas, publicada pela PARTICIPAR em 2011, está disponível gratuitamente para download (clique aqui). Dividida em 7 volumes, a publicação aborda temas primordiais às pessoas envolvidas em processos de organização comunitária e gestão ambiental no Brasil:  modelos de desenvolvimento experimentados no país, políticas públicas, participação e controle social, orçamento público, licenciamento e educação ambiental, royalties e participações especiais do petróleo, direito e cidadania. A coleção é resultado de um processo educacional comunitário desenvolvido pela Consultoria, através do Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças, no Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos, da Petrobras…

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Profissionalização de cabeleireiras é resultado de projeto participativo conduzido pela PARTICIPAR

Direito, cidadania, oportunidade e beleza compõem o vocabulário das quarenta e uma mulheres que se formaram no Curso de Cabeleireira Profissional, realizado pela PARTICIPAR Desenvolvimento e Avaliação de Projetos e pelo Consórcio Manati, através do Instituto Embelleze - Candeias. Após sete meses de formação, as alunas receberam o diploma profissional nesta quinta-feira, 16 de julho, em cerimônia realizada na Biblioteca Municipal Luís Eduardo Magalhães, em Madre de Deus, que contou com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Petrobras, operadora do Consórcio Manati. O curso é resultado de um programa…

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Oficina de comunicação encerra com avaliação positiva dos jovens de Passé

Criada com o objetivo de capacitar os jovens no uso de ferramentas de comunicação para incidência em políticas públicas, a oficina de Comunicação e Mobilização Social, realizada em Passé, no último sábado, 11, encerrou-se com avaliação positiva pelos participantes. Na percepção dos jovens, com idade entre 9 e 15 anos, o aspecto lúdico adotado na condução das atividades facilitou a expressão e a interação do grupo. A oficina foi desenvolvida pela PARTICIPAR, no âmbito da Iniciativa Social da Dutovia. Por meio de debates e atividades práticas, os participantes exploraram os conceitos de comunicação, mobilização social e suas estratégias e aprenderam técnicas de redação jornalística,…

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PARTICIPAR e Consórcio Manati qualificam familiares de pescadores e marisqueiras no Recôncavo Baiano

Tem início hoje, 04 de maio, mais um curso profissionalizante destinado a jovens e adultos oriundos de famílias de marisqueiras e pescadores de Madre de Deus, São Francisco do Conde e Bom Jesus dos Passos. A oportunidade, desta vez, é para a formação de soldador de eletrodo revestido. As aulas ocorrem no Centro de Treinamento da Petrobras (CETRE), em São Sebastião do Passé, e são oferecidas gratuitamente. Promovidos pelo Consórcio Manati e pela PARTICIPAR, empresa responsável pelo Programa de Educação Ambiental na área de influência do empreendimento, os cursos profissionalizantes são realizados em parceria com o SENAI, e devem qualificar cerca…

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Legislação pesqueira é tema de formação de pescadores e marisqueiras no Recôncavo

Pescadores artesanais e marisqueiras de Acupe, Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres, no Recôncavo Baiano, participaram de um diálogo sobre direitos e legislação pesqueira, nesta última quarta, 22 de abril. A atividade integra a o processo de Formação Política Cidadã, realizado pela PARTICIPAR, empresa responsável pelo Programa de Educação Ambiental na área de influência do Consórcio Manati, em parceria com o empreendimento. Direitos previdenciários, mudanças no seguro-defeso, crimes ambientais, organizações representativas da classe e órgãos governamentais que fomentam ações para o setor pesqueiro foram alguns dos temas abordados no encontro, intitulado “Direitos Sociais e Legislação da Pesca”. Cerca 30 profissionais da pesca artesanal participaram…

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Participar e Queiroz Galvão concluem Plano de Compensação de Atividade Pesqueira no sul da Bahia

O Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) é uma medida compensatória exigida das empresas petrolíferas, pelo IBAMA, para o processo de Licenciamento Ambiental. A Participar foi contratada pela Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) para formular e executar o referido plano. As atividades foram iniciadas em março de 2012 e concluídas em dezembro de 2014. Este processo de aprendizagem envolvendo a indústria do petróleo e comunidades tradicionais é considerado modelo no processo de licenciamento ambiental. Envolveu comunidades tradicionais (indígenas) no município de Ilhéus e extrativistas da Reserva Extrativista de Canavieiras (municípios de Una, Canavieiras e Belmonte). Todo o processo metodológico de trabalho foi fundamentado na participação cidadã,…

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PARTICIPAR realiza Programa Regional de Formação Política Cidadã no PIPP-Manati

O Programa Integrado de Projetos Produtivos (PIPP) do Manati tem como uma de suas linhas de ação a realização de um Programa Regional de Formação Política Cidadã (Pró-Lideranças PIPP). Este consiste em um processo educacional que visa estimular as qualidades positivas de liderança dos seus participantes através de experiências, desafios e decisões que podem ser confrontadas com a problemática ambiental. Ao mesmo tempo, propõe disseminar e construir conteúdos e ferramentas que desenvolvam as qualidades necessárias para a gestão ambiental em quaisquer dos âmbitos em que este papel venha interferir na condução ou articulação de políticas, programas, projetos ou organizações. O…

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PARTICIPAR realiza capacitação para técnicos e professores da UENF-RJ

A oficina abordou “O Uso de Metodologias Participativas em Trabalhos Comunitários” tendo como base Técnicas de Moderação e Visualização Móvel, as quais se fundamentam no trabalho em grupo de forma participativa e na visualização e documentação de todo o processo, além de instrumentos de DRP – Diagnóstico Rural Participativo e do Método ZOPP - Planejamento de Projeto Orientado por Objetivos. Neste sentido, objetivou construir capacidades para aperfeiçoar a atuação de equipes de trabalho na condução de processos relacionados à gestão de projetos que trabalham com o enfoque participativo. O uso de metodologias baseadas no enfoque participativo tenta aportar meios didáticos…

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