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Participar firma contrato com a Queiroz Galvão
09 de setembro de 2011
A PARTICIPAR, idealizadora do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do Bloco BM-J-2/Queiroz Galvão, vem desenvolvendo desde o primeiro semestre desse ano, as atividades referentes ao diagnóstico e a análise das demandas compensatórias do Município de Ilhéus e da RESEX de Canavieiras, extremo sul baiano. O PCAP é um condicionante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o licenciamento das atividades de exploração marítimas de petróleo e gás natural de curta duração, a exemplo da atividade de perfuração do BM-J-2.
Em Ilhéus já foram realizadas atividades de mobilização social, reuniões de definição das representações locais, oficina de diagnóstico das demandas compensatórias e imersão para análise das demandas. Agora, a PARTICIPAR está na fase de elaboração do Projeto de Compensação da Atividade Pesqueira de Ilhéus para que, ainda no mês de outubro de 2011, ocorra a Reunião de Negociação das propostas entre os atores envolvidos. Por fim, a implementação das intervenções compensatórias deve ocorrer até dezembro deste ano. Em Ilhéus, a melhoria das condições laborais das pescarias embarcadas dominou os resultados do diagnóstico.
Com a RESEX, o contexto metodológico adotado tomou outro rumo previsto no planejamento do PCAP. Lá, a intenção compensatória já partiu do pressuposto de fortalecimento da RESEX enquanto institucionalidade legítima dos pescadores. Por isso, ao invés de um diagnóstico iniciado a partir de um “marco zero”, houve a realização de uma Oficina de análise das demandas apresentadas pelos Conselheiros Extrativistas da RESEX que consultaram às bases de suas comunidades, antes de torná-las propostas a serem analisadas pela PARTICIPAR.
Com o domínio sobre os crivos dos PCAPs, os Conselheiros levaram propostas já adequadas ao valor-base divulgado e com viabilidades técnica e ambiental. A fase atual do PCAP na RESEX de Canavieiras está na elaboração do projeto de compensação, que será feito pelos próprios Conselheiros Extrativistas, com assessoria técnica da PARTICIPAR. A reunião de negociação entre as partes está prevista a ocorrer também em outubro/2011. As propostas voltadas à infraestrutura (construção de sedes das associações locais) foram as principais linhas de ação defendidas pelos Conselheiros.
