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Oficinas do PIPP em Bom Jesus dos Passos e localidades de S.Francisco do Conde e Madre de Deus

12 de novembro de 2009

Iniciado, em setembro de 2009, o processo participativo de diagnóstico e elaboração de propostas de compensação socioambiental do PIPP em diversas localidades dos municípios de São Francisco do Conde e Madre de Deus, além da Ilha de Bom Jesus dos Passos (pertencente a Salvador), todas inseridas na área de influência do Campo de Manati.

Esse trabalho, que deverá se estender até os primeiros meses de 2010, envolve um total de 23 localidades situadas na Baía de Todos os Santos, sendo que já foi iniciado na Ilha das Fontes, Ilha do Paty, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Santo Estevão, Engenho de Baixo, Madruga, Monte Recôncavo, Quitéria, Muribeca, Maria Guarda, além das sedes municipais de São Francisco do Conde e Madre de Deus.

Destaca-se que tal processo tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento das comunidades pesqueiras tradicionais desses municípios por meio do fortalecimento comunitário autônomo e da construção de alternativas de desenvolvimento social e econômico, associadas à cultura local/territorial. Cabe salientar que este objetivo está fundamentado na política de educação ambiental adotada pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do IBAMA, que preconiza a educação no processo de gestão ambiental como base para os programas e projetos de educação ambiental no âmbito do licenciamento das atividades marítimas de Petróleo e Gás.

Neste sentido, a PARTICIPAR desenvolveu e está implementando a proposta metodológica, aprovada pela CGPEG/IBAMA, buscando sempre adequá-la às especificidades de cada local e envolver a comunidade na construção consensual de estratégias norteadoras, que privilegiam o respeito às potencialidades e os problemas da localidade, observando-se também os crivos limitadores estabelecidos pelo IBAMA e Consórcio Manati.

O ferramental metodológico utilizado no processo envolve a realização de discussões, análises e construção de acordos em grupo (oficinas propriamente ditas), utilizando-se técnicas de moderação e de visualização móvel; além de diálogos informais com comunitários, entrevistas com lideranças locais, com representantes de órgãos públicos e instituições comunitárias, caminhadas transversais com moradores, observação direta, entre outras. Acrescenta-se ainda a coleta e análise de dados secundários sobre as localidades e municípios envolvidos.

Depois do trabalho em cada localidade, a equipe da PARTICIPAR sistematiza todo o material gerando os documentos preliminares (que conterá elementos dos contextos locais e as propostas acordadas pelos respectivos grupos de referência de cada localidade), que serão encaminhados para análise dos grupos locais envolvidos. Em seguida, são realizadas reuniões em cada localidade, visando ajustar detalhes nos documentos e validar suas versões finais. Vale reiterar que as propostas comunitárias construídas nas oficinas do PIPP deverão ser negociadas com o Consórcio Manati na presença de representantes do IBAMA, visando dar início à fase de implementação das ações de compensação socioambiental do Manati.

Por fim, ressalta-se que, além dos processos formativos que deverão ocorrer continuadamente em cada localidade, representações de cada uma das localidade deverão ser, conjuntamente, envolvidas em um processo mais amplo, visando transcender para um olhar fundamentado no enfoque territorial, objetivando provocar a formação de uma ambiência favorável para que essa rede possa se articular, se fortalecer e assim buscar respostas para as demandas coletivas das comunidades pesqueiras da BTS.

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