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A PARTICIPAR, juntamente com o Consórcio Manati*, estabelece parceria com a Capitania dos Portos da Bahia para promover vistoria e regularização de embarcações
19 de março de 2014
Oportunizar a vistoria e a regularização das embarcações utilizadas pelos pescadores e marisqueiras da área de influência do Campo de Manati é um dos objetivos do PIPP - Programa Integrado de Projetos Produtivos.
Para o alcance desse objetivo, a parceria firmada com a Capitania dos Portos da Bahia permitiu a vistoria de mais de 400 embarcações, no âmbito dos processos sistemáticos de acompanhamento para a regularização das mesmas.
Dentre as atividades desenvolvidas no PIPP, está a intermediação da relação dos comunitários (pescadores e marisqueiras) com a Capitania dos Portos da Bahia, orientando-os quanto à documentação necessária para regularização definitiva (coleta de documentos, pagamento de taxas e seguros), além de organizar toda a logística para a vistoria das embarcações.
Todo o processo de regularização das embarcações é desenvolvido a partir de uma metodologia de participação ativa dos comunitários, construída pela Participar e orientada a partir dos procedimentos da Capitania.
São 05 (cinco) os municípios envolvidos nas atividades de regularização, em suas respectivas comunidades: Madre de Deus (Cação, Suape, Quitéria, Maria Guarda); São Francisco do Conde (Baixa Fria, Coroado, Dom João, Madruga, Porto de Brotas, São Bento, Socorro, Caípe de Cima, Engenho de Baixo); Salinas da Margarida (Barra do Paraguaçu, Cairu, Conceição e Sede); Cairu (Gamboa, Morro de São Paulo, Garapuá, Tapuias, Torrinhas, Canavieiras) e Valença (Tento).
Para regularizar as embarcações, algumas destas demandam aquisição de equipamentos náuticos. Nesse caso, a Participar também vem gerenciando a aquisição de tais equipamentos, sendo que cada embarcação recebe 01 (um) kit apropriado para o tipo de embarcação e de pesca praticada, nos termos definidos pela Capitania dos Portos. O kit é composto de diversos equipamentos, como coletes, boias, cordas, extintores, lanternas, rádios, âncoras etc.
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* Nota: O Consórcio Manati é formado por Queiroz Galvão Exploração e Produção, Petrobras (operadora), Panoro Energy e Brasoil.
