Notícias
Promoção da Cidadania Laboral do setor Pesqueiro
14 de outubro de 2014
A PARTICIPAR, juntamente com o Consórcio Manati estabelece parceria com a Capitania dos Portos da Bahia para promover vistoria e regularização de embarcações nas regiões do Baixo Sul e Recôncavo baiano. Esta é mais uma das ações do eixo de trabalho denominado Cidadania Laboral do setor Pesqueiro.
Oportunizar a vistoria e a regularização das embarcações utilizadas pelos pescadores e marisqueiras das áreas de influência do Campo de Manati é um dos objetivos do PIPP - Programa Integrado de Projetos Produtivos. Para o alcance desse objetivo, a parceria firmada entre a PARTICIPAR, Consórcio Manati e Capitania dos Portos da Bahia já permitiu a vistoria de centenas de embarcações nas regiões do Baixo Sul e Recôncavo Baiano. Dentre as atividades desenvolvidas no PIPP, está a intermediação da relação dos comunitários (pescadores e marisqueiras) com a Capitania dos Portos da Bahia, orientando-os quanto à documentação necessária para regularização definitiva (coleta de documentos, pagamento de taxas e seguros), além de organizar toda a logística para a vistoria das embarcações.
Para regularizar as embarcações, algumas destas demandam aquisição de equipamentos náuticos. Nesse caso, a PARTICIPAR também gerenciou a aquisição de tais equipamentos, sendo que cada embarcação recebe 01 (um) kit apropriado para o tipo de embarcação e de pesca praticada, nos termos definidos pela Capitania dos Portos. O kit é composto de diversos equipamentos, como coletes, boias, cordas, extintores, lanternas, rádios, âncoras etc.
Vale destacar que todo o processo de regularização das embarcações é desenvolvido a partir de uma metodologia de participação ativa dos comunitários, construída pela PARTICIPAR e orientada a partir dos procedimentos da Capitania.
São 05 (cinco) os municípios envolvidos nas atividades de regularização, em suas respectivas comunidades: Madre de Deus (Cação, Suape, Quitéria, Maria Guarda); São Francisco do Conde (Baixa Fria, Coroado, Dom João, Madruga, Porto de Brotas, São Bento, Socorro, Caípe de Cima, Engenho de Baixo); Salinas da Margarida (Barra do Paraguaçu, Cairu, Conceição e Sede); Cairu (Gamboa, Morro de São Paulo, Garapuá, Tapuias, Torrinhas, Canavieiras) e Valença (Tento).
As mais recentes embarcações vistoriadas pertencem aos pescadores do município de Salinas da Margarida, Recôncavo Baiano. Nos meses de agosto e setembro, mais de trinta embarcações foram vistoriadas nas localidades de Conceição e sede de Salinas.
