Publicações

Coleção Gestão Pública e Cidadania - Projeto Rede Pintadas

A Rede Pintadas é uma organização informal instituída em 1999 que reúne 11 entidades do Município de Pintadas, interior da Bahia. Congrega organizações sociais, projetos de autogestão, organizações produtivas, culturais e religiosas. De forma representativa, tem como funções principais avaliar, propor, planejar e implementar políticas públicas, além de empreender esforços e iniciativas de geração de emprego e renda. Possui um coordenador remunerado que tem a responsabilidade de acompanhar as atividades das 11 entidades e articular ações integradas. A responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pintadas é acessória à Rede, sendo uma das suas protagonistas e principal articuladora.

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Alianças estratégicas em processos de desenvolvimento local

Este artigo é fruto da experiência do trabalho de consultoria exercitado na programação da Fundação W. K. Kellogg no Nordeste do Brasil. É parte integrante da publicação Apoio Internacional ao Desenvolvimento Local: experiências sociais com juventudes no Nordeste, organizada por Leilah Landim e Maria Carolina Trevisan, publicada pela Editora Peirópolis, em 2009.

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Uma Análise sobre a Não Incidência da lei 8.666-93 na celebração dos Termos de Parceria

A lei  9.790/99  não  tem  como  objetivo  criar  uma  nova  personalidade jurídica,  mas  conceder  um  diferencial,  uma  qualificação  para  organizações privadas, sem  fins  lucrativos que  desenvolvem  um  trabalho  social  relevante  a  qualificação  de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
 

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Sociedade Civil: comportamento das organizações não-governamentais

Nas últimas décadas, muitas mudanças significativas ocorreram no contexto político e social no Brasil, quando vivenciamos o processo de redemocratização do Estado e as influências por ele geradas, como a maior participação e atuação da sociedade brasileira por meio da intensificação de suas ações diretas e na cobrança pela atuação do Estado nas áreas de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, entre outras.

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Emancipação ou Dependência? Uma reflexão sobre terceiro setor e desenvolvimento no Brasil

Neste artigo, busca-se acidificar o debate acerca do terceiro setor e do processo de desenvolvimento no Brasil, provocando reflexões sobre limitações e fragilidades desse setor e sobre a ausência de um modelo de desenvolvimento voltado para as reais necessidades e anseios da população brasileira, que sofre os efeitos dessa lógica dependente dos países centrais numa sociedade de capitalismo global. 

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Títulos jurídicos concedidos pela administração pública às organizações do terceiro setor

O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o esclarecimento de dois dos principais títulos, jurídicos voltadas para as organizações do terceiro setor: Titulo de Utilidade Pública Federal e a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

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Terceiro Setor: algumas reflexões sobre a intensa corrida pela sustentabilidade

As últimas décadas foram marcadas pelo crescimento e fortalecimento dos atores da sociedade civil organizada, especialmente pelos movimentos sociais e organizações do terceiro setor 3.

 

 

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