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Acordos Coletivos são finalizados em diversas comunidades pesqueiras de Madre de Deus e São Francisco do Conde
11 de setembro de 2011
A PARTICIPAR finaliza nesta primeira semana de Setembro/2011, as Oficinas de Construção dos Acordos de Uso Coletivo das Embarcações de Apoio à Mariscagem que serão doadas para as comunidades pesqueiras pertencentes aos municípios de Madre de Deus e São Francisco do Conde, através do Programa Integrado de Projetos Produtivos (PIPP)/Consórcio Manati - Bahia.
O PIPP é uma iniciativa que visa atender às diretrizes fixadas no Licenciamento Ambiental estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para planos de compensação e desenvolvimento de projetos socioambientais com as comunidades afetadas pela exploração do Bloco BCAM-40, Campo de Manati localizado no Baixo Sul da Bahia e que seu gasoduto percorre as regiões doRecôncavo Sul e a Região Metropolitana de Salvador.
Nessa primeira etapa, os acordos foram construídos e validados coletivamente em quatro comunidades: três em Madre de Deus (Cação, Suape e Quiteria) e uma em São Francisco do Conde na Ilha do Paty. Ainda faltam três comunidades inseridas no PIPP que passarão, em breve, por este mesmo processo de aprendizagem, sendo elas: Maria Guarda, Madruga e Monte Recôncavo.
Ao longo de cinco meses, os Grupos Gestores locais discutiram comportamentos, responsabilidades e regras a serem cumpridas pelos futuros usuários das embarcações, incluindo determinações sobre a manutenção, as penalidades e os requisitos para o uso coletivo dos bens compensatórios. Através dessas discussões, houve um avanço favorável em torno do objetivo de fortalecimento da organização comunitária da classe pesqueira local. Módulos formativos sobre a temática pesca também contribuíram para a formação de ideias críticas sobre a condição atual do setor pesqueiro, provocando debates mais qualificados. Estes Grupos foram formados por uma média de 20 participantes, entremarisqueiras, pescadores e lideranças locais.
Com as Oficinas de Construção dos Acordos de Uso Coletivo das Embarcações de Apoio à Mariscagem finalizadas, os Grupos Gestores se preparam agora, para o recebimento das embarcações, a formação em aquaviários e continuidade da Etapa de Construção de Capacidades Locais, a partir dos módulos formativos.
