Participar - Desenvolvimento e avaliação de projetos

Através da análise sobre os conselhos municipais em dez municípios baianos de atuação do Projeto Prorenda/DLS-BA, o presente estudo traz uma reflexão sobre os desafios e obstáculos para o desenvolvimento rural no Brasil. Para tanto, recorreu a pesquisa qualitativa com a preocupação essencial de interpretar a realidade, a partir da perspectiva dos conselheiros. A fala dos atores, suas informações, observações de suas ações nos conselhos e do contexto político foram imprescindíveis para entender a dinâmica destes “espaços públicos”.

Os conselhos municipais, mecanismos institucionais de democratização e controle social, que foram criados no Brasil a partir das constituições estaduais e das leis orgânicas, surgem dentro do contexto da reforma do Estado, onde se prevê que as prioridades na execução das políticas sociais, facilmente descentralizáveis, fiquem em mãos dos municípios, com a participação direta da comunidade através de foros de debate. Sendo o desenvolvimento rural sustentável resultante de todo este processo de participação cidadã, entendemos a desigualdade econômica-social e a devastação do meio ambiente como as principais causas que deterioram a qualidade de vida e impedem o exercício da cidadania para a maioria da população brasileira.